Glossário e FAQ
Conceitos claros. Respostas verificáveis.
Pesquise conceitos, acrónimos e perguntas sobre o Regime Jurídico da Cibersegurança, MyCiber, operações e implementação prática.
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35 resultados disponíveis.
Glossário
Definições com fonte e contexto.
Ativo
Sistema de informação e comunicação, equipamento ou outro recurso físico ou lógico gerido ou detido pela entidade que suporta, direta ou indiretamente, um ou mais serviços.
RJCS, artigo 2.º, alínea a) ↗Autoridade de cibersegurança competente
O CNCS ou, quando aplicável, a autoridade nacional setorial de cibersegurança competente, sem prejuízo das competências reservadas a outras entidades públicas.
RJCS, artigo 2.º, alínea b) ↗Ciberameaça
Circunstância, evento ou ação potencial suscetível de danificar, perturbar ou afetar negativamente redes e sistemas de informação, os seus utilizadores ou outras pessoas.
RJCS, artigo 2.º, alínea c), por remissão para o Regulamento (UE) 2019/881 ↗Cibersegurança
Conjunto de atividades necessárias para proteger redes e sistemas de informação, os seus utilizadores e outras pessoas afetadas por ciberameaças.
RJCS, artigo 2.º, alínea e), por remissão para o Regulamento (UE) 2019/881 ↗Entidade essencial
Entidade qualificada como essencial nos termos dos critérios do RJCS. A classificação não resulta de escolha da própria organização.
RJCS, artigos 3.º, 6.º e 8.º ↗Entidade importante
Entidade abrangida e qualificada como importante segundo os critérios do RJCS, sujeita ao modelo de supervisão e às medidas aplicáveis à sua qualificação.
RJCS, artigos 3.º, 7.º e 8.º ↗Entidade pública relevante
Entidade pública abrangida pelo RJCS e sujeita às medidas correspondentes ao grupo determinado nos termos do regime e do Anexo IV do Regulamento.
RJCS, artigos 3.º, 8.º e 33.º; Regulamento, Anexo IV ↗Evidência
Elemento factual, documental ou técnico que permite verificar a aplicação e, quando relevante, a eficácia de uma medida de cibersegurança.
Regulamento n.º 756/2026, anexos III e IV ↗Incidente
Evento que põe em causa a disponibilidade, autenticidade, integridade ou confidencialidade de dados ou dos serviços oferecidos por redes e sistemas de informação.
RJCS, artigo 2.º, alínea j) ↗Incidente significativo
Incidente que causa ou pode causar graves perturbações operacionais ou perdas financeiras, ou que afeta ou pode afetar terceiros causando danos materiais ou imateriais consideráveis.
RJCS, artigo 2.º, alínea l) ↗Matriz de risco
Quadro referencial que estabelece valores de risco para cenários que recaem sobre um setor e subsetor, considerando ativos comuns, ameaças e vulnerabilidades.
RJCS, artigo 2.º, alínea m); Regulamento, Anexo II ↗Medidas de cibersegurança
Medidas técnicas, operacionais e organizacionais destinadas a gerir riscos e a impedir ou minimizar o impacto de incidentes nos serviços e respetivos destinatários.
RJCS, artigo 2.º, alínea n) ↗MyCiber
Plataforma eletrónica gerida pelo CNCS para identificação, qualificação, registo, comunicações, documentos, notificações e outros atos previstos no RJCS e no Regulamento.
RJCS, artigo 8.º; Regulamento, artigos 4.º a 22.º ↗Nível de conformidade
Resultado aplicável a entidades essenciais e importantes segundo a matriz de risco: Básico, Substancial ou Elevado. O nível determina medidas mínimas e não é livremente escolhido.
Regulamento, artigos 28.º e 30.º e anexos II e III ↗Ponto de contacto permanente (PCP)
Pessoa ou equipa, interna ou assegurada por entidade terceira, comunicada para garantir contacto permanente nos termos do RJCS. Neste contexto, PCP não significa plano de continuidade.
RJCS, artigo 32.º; Regulamento, artigo 15.º ↗QNRCS
Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança, instrumento nacional que organiza objetivos, categorias e controlos segundo o ciclo de gestão da cibersegurança.
Regulamento, artigos 23.º a 26.º e Anexo I ↗Responsável de Cibersegurança (RCS)
Pessoa designada pela entidade para exercer as funções previstas no artigo 31.º do RJCS, cuja identificação é comunicada através da plataforma MyCiber nos casos aplicáveis. RCS é a convenção documental adotada pela Cyberprotech; a legislação identifica a função por extenso e não fixa esta sigla.
RJCS, artigo 31.º; Regulamento, artigo 14.º ↗Risco residual
Risco que permanece depois de aplicadas as medidas de cibersegurança e que deve ser analisado, tratado e acompanhado.
RJCS, artigos 27.º a 29.º; Regulamento, artigo 31.º ↗Tratamento de incidentes
Ações e procedimentos destinados à prevenção, deteção, análise, contenção, resposta e recuperação de um incidente.
RJCS, artigo 2.º, alínea tt) ↗Vulnerabilidade
Fragilidade, suscetibilidade ou falha que afeta redes, sistemas, produtos ou serviços TIC e que pode ser explorada por uma ciberameaça.
RJCS, artigo 2.º, alínea uu) ↗Perguntas frequentes
Respostas diretas, com caminho para aprofundar.
O RJCS e a Diretiva NIS2 são a mesma coisa?
Não. A NIS2 é a Diretiva (UE) 2022/2555. O Decreto-Lei n.º 125/2025 transpõe essa diretiva e aprova o Regime Jurídico da Cibersegurança em Portugal.
Compreender o enquadramento →O Regulamento n.º 756/2026 substitui o RJCS?
Não. O Regulamento executa matérias previstas no RJCS, incluindo a plataforma, a matriz de risco, medidas mínimas e critérios de verificação. Os dois atos devem ser lidos em conjunto.
Consultar o Regulamento →Como sei se a minha organização está abrangida?
É necessário analisar tipo de entidade, setor ou subsetor, dimensão, estabelecimento e eventuais regras especiais. O simulador apoia a análise, mas não constitui decisão administrativa.
Analisar o âmbito →A entidade escolhe se é Essencial ou Importante?
Não. A qualificação é decidida pela autoridade de cibersegurança competente após a autoidentificação e a audiência dos interessados.
Ver o percurso de qualificação →Existe uma conta MyCiber por setor?
Não. A plataforma prevê uma conta e um registo provisório por entidade, independentemente do número de setores ou subsetores de atividade.
Preparar o MyCiber →O resultado do simulador MyCiber é vinculativo?
Não. A solução automatizada é informativa, não vincula a Administração e não dispensa a autoidentificação quando obrigatória.
Compreender a diferença →PCP significa plano de continuidade?
Não neste enquadramento. PCP significa ponto de contacto permanente. É a pessoa, equipa ou entidade terceira comunicada para assegurar disponibilidade de contacto.
Distinguir os papéis →Posso escolher o nível Básico, Substancial ou Elevado?
Não. O nível resulta da matriz de risco aplicável. As entidades nos níveis Substancial e Elevado também aplicam as medidas dos níveis inferiores.
Ver os níveis →Ter uma política aprovada prova que a medida está implementada?
Nem sempre. A política demonstra decisão e orientação, mas a execução pode exigir evidências factuais e técnicas, como registos, configurações, testes e amostras.
Tipos de evidência →Que características deve ter uma boa evidência?
Deve ser relevante para a medida, atual, atribuível, íntegra e suficiente para suportar a conclusão de que a medida foi aplicada.
Organizar a implementação →Todas as entidades aplicam as mesmas medidas?
Não. As medidas dependem da qualificação, do nível ou grupo aplicável, do risco residual e de eventuais regras setoriais complementares.
Explorar os domínios →Posso depender dos alertas automáticos para cumprir os prazos de incidentes?
Não. A plataforma pode emitir alertas, mas a ausência ou impossibilidade de emissão não dispensa o cumprimento atempado das obrigações.
Consultar regras críticas →Uma notificação voluntária exige registo no MyCiber?
Não. O Regulamento prevê que a notificação voluntária de informações pertinentes não carece de autenticação ou registo da pessoa singular ou coletiva.
Consultar os artigos →O processo termina depois da qualificação?
Não. A entidade deve manter a informação atualizada e utilizar a plataforma para comunicações, documentos, notificações, incidentes e outros atos aplicáveis.
Ver a operação contínua →O CyberComply faz parte do MyCiber?
Não. O MyCiber é a plataforma oficial gerida pelo CNCS. O CyberComply é um produto externo que pode apoiar a gestão de conformidade, documentação e evidências.
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Acrónimos
Acrónimos para compreender o contexto.
Seleção editorial de siglas relevantes para cibersegurança, governação, continuidade, cloud, proteção de dados e implementação técnica. A mesma sigla pode ter significados diferentes consoante o contexto.
137 acrónimos disponíveis.
Regulação, normas e governação18 entradas
Network and Information Systems Directive 2
Diretiva (UE) 2022/2555 relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
Digital Operational Resilience Act
Regulamento europeu sobre resiliência operacional digital do setor financeiro.
Cyber Resilience Act
Regulamento europeu de requisitos horizontais de cibersegurança para produtos com elementos digitais.
European Accessibility Act
Ato Europeu de Acessibilidade, transposto para estabelecer requisitos de acessibilidade aplicáveis a determinados produtos e serviços.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Regulamento (UE) 2016/679 sobre proteção de dados pessoais e livre circulação desses dados.
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
Regime português de proteção de denunciantes, aprovado pela Lei n.º 93/2021.
Digital Services Act / Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento europeu aplicável aos serviços intermediários e às plataformas digitais.
Regime Jurídico da Cibersegurança
Regime português aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva NIS2.
Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança
Referencial nacional que organiza objetivos, categorias e controlos de cibersegurança.
Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço
Instrumento estratégico nacional que define prioridades e objetivos para a segurança do ciberespaço.
National Cybersecurity Strategy
Designação internacional genérica para uma estratégia nacional de cibersegurança.
Business Continuity Management System
Sistema de gestão da continuidade do negócio; em português, sistema de gestão da continuidade.
European Cybersecurity Skills Framework
Referencial europeu da ENISA para perfis, competências, conhecimentos e tarefas profissionais de cibersegurança.
Cloud Computing Compliance Criteria Catalogue
Catálogo do BSI com critérios para avaliar a segurança da informação em serviços cloud.
Statement of Applicability
Declaração de aplicabilidade que identifica controlos selecionados, exclusões e respetiva justificação num sistema de gestão de segurança da informação.
Third-Party Risk Management
Gestão do risco associado a fornecedores, prestadores e outras entidades terceiras.
Environmental, Social and Governance
Dimensões ambiental, social e de governação usadas na avaliação e gestão organizacional.
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime português de prevenção da corrupção aplicável às entidades abrangidas.
Funções e modelos de serviço9 entradas
Chief Information Security Officer
Função de liderança responsável pela estratégia e governação da segurança da informação.
Virtual Chief Information Security Officer
Profissional externo que assegura liderança de segurança da informação com mandato e âmbito definidos.
CISO as a Service
Serviço continuado de liderança e governação de cibersegurança, que pode integrar vCISO, equipa, método, entregáveis e continuidade.
Responsável de Cibersegurança
Convenção documental usada pela Cyberprotech para a pessoa designada nos termos do artigo 31.º do RJCS; a legislação não fixa esta sigla.
Ponto de Contacto Permanente
Pessoa ou equipa comunicada para assegurar contacto permanente nos termos do RJCS; neste contexto não significa plano de continuidade.
Ponto de Contacto Permanente as a Service
Modelo de serviço para operacionalizar receção, triagem, registo, ativação e escalamento de comunicações de cibersegurança.
Encarregado de Proteção de Dados / Data Protection Officer
Função prevista no RGPD para aconselhar, acompanhar conformidade e cooperar com a autoridade de controlo.
Qualified Service Provider
Prestador qualificado; o alcance depende do regime ou programa em que a designação é usada.
Qualified Trust Service Provider
Prestador qualificado de serviços de confiança ao abrigo do enquadramento europeu aplicável.
Operações e resposta a incidentes18 entradas
Security Operations Center
Centro de operações de segurança dedicado à monitorização, deteção, análise e coordenação operacional.
Cybersecurity Operations Center
Variante de designação de SOC que explicita o foco em operações de cibersegurança.
Computer Security Incident Response Team
Equipa responsável por receber, analisar, coordenar e responder a incidentes de segurança informática.
Computer Emergency Response Team
Designação usada por equipas de resposta a incidentes; o uso do nome pode depender de autorização ou afiliação específica.
Product Security Incident Response Team
Equipa dedicada a vulnerabilidades e incidentes de segurança relacionados com produtos.
Incident Response
Resposta a incidentes, incluindo preparação, análise, contenção, erradicação, recuperação e aprendizagem.
Cyber Incident Planning and Response
Planeamento e resposta a incidentes de cibersegurança.
Security Information and Event Management
Tecnologia para recolha, correlação, pesquisa e análise de eventos e informação de segurança.
Managed Detection and Response
Serviço gerido de deteção, investigação e resposta a ameaças.
Managed Threat Hunting
Serviço gerido de procura proativa de ameaças que ainda não foram detetadas pelos mecanismos automáticos, sustentado por hipóteses, telemetria e análise especializada.
Endpoint Detection and Response
Capacidade de deteção, investigação e resposta em endpoints.
Extended Detection and Response
Correlação de deteção e resposta entre múltiplas camadas tecnológicas.
Cyber Threat Intelligence
Conhecimento analisado sobre ameaças, agentes, capacidades, intenções e indicadores relevantes.
Táticas, Técnicas e Procedimentos
Padrões de comportamento usados para descrever a forma de atuação de agentes de ameaça.
Business Email Compromise
Fraude ou comprometimento que explora correio eletrónico e confiança organizacional.
Known Exploited Vulnerabilities
Vulnerabilidades conhecidas com exploração confirmada, frequentemente priorizadas na gestão de correções.
Vulnerability Assessment and Penetration Testing
Avaliação de vulnerabilidades e testes de intrusão, com objetivos e profundidades distintos.
Network Operations Center
Centro de operações focado na disponibilidade, desempenho e gestão de redes e infraestrutura.
Vulnerabilidades e divulgação coordenada8 entradas
Common Vulnerabilities and Exposures
Sistema de identificação pública e normalizada de vulnerabilidades conhecidas.
CVE Numbering Authority
Entidade autorizada a atribuir identificadores CVE dentro do seu âmbito.
Coordinated Vulnerability Disclosure
Processo coordenado de comunicação, análise, correção e divulgação de vulnerabilidades.
Vulnerability Disclosure Program
Programa que estabelece canais, regras e expectativas para reporte responsável de vulnerabilidades.
Common Security Advisory Framework
Formato estruturado para publicação e troca de avisos de segurança legíveis por máquina.
European Vulnerability Database
Base de dados europeia de vulnerabilidades mantida pela ENISA.
Common Vulnerability Scoring System
Sistema de pontuação técnica da gravidade de vulnerabilidades; não substitui a análise do risco contextual.
Software Bill of Materials
Inventário estruturado dos componentes que integram um produto ou aplicação de software.
Risco, projetos e metodologias6 entradas
Business Impact Analysis
Análise de impacto no negócio usada para identificar atividades críticas, impactos e necessidades de recuperação.
Análise Preliminar de Riscos
Análise inicial destinada a identificar perigos, cenários, consequências e medidas preventivas.
Root Cause Analysis
Análise de causa raiz para identificar fatores subjacentes e evitar recorrência.
Enterprise Risk Management
Gestão integrada dos riscos relevantes para os objetivos da organização.
Scope of Work / Statement of Work
Documento que delimita âmbito, atividades, entregáveis, responsabilidades e condições de execução.
Software Development Life Cycle
Ciclo de vida do desenvolvimento de software, da conceção à manutenção e retirada.
Cloud e serviços tecnológicos14 entradas
Cloud-Native Application Protection Platform
Plataforma que reúne capacidades de segurança para aplicações e cargas cloud-native ao longo do seu ciclo de vida.
Cloud Access Security Broker
Camada de controlo e visibilidade entre utilizadores, organizações e serviços cloud.
Cloud Management Platform
Plataforma de gestão, governação e operação de recursos cloud.
Cloud Workload Protection Platform
Plataforma de proteção de cargas de trabalho em ambientes cloud e híbridos.
Cloud Service Provider
Prestador de serviços cloud. A sigla CSP também pode significar Content Security Policy em segurança web.
Bring Your Own License
Modelo que permite utilizar licenças existentes num serviço ou ambiente compatível.
Bare-Metal Restore
Recuperação integral de um sistema para hardware ou ambiente sem instalação prévia equivalente.
Backup as a Service
Serviço gerido de cópia, retenção e recuperação de dados.
Disaster Recovery as a Service
Serviço de recuperação tecnológica após desastre ou indisponibilidade grave.
Storage as a Service
Capacidade de armazenamento disponibilizada como serviço.
Firewall as a Service
Funções de firewall fornecidas como serviço, frequentemente através de arquitetura cloud.
Secure Access Service Edge
Arquitetura que combina conectividade e controlos de segurança entregues como serviço.
Security Service Edge
Conjunto cloud de capacidades de segurança de acesso, normalmente integrado numa arquitetura SASE.
SaaS Security Posture Management
Gestão contínua de configuração e postura de segurança de aplicações SaaS.
Continuidade, backup e recuperação8 entradas
Business Continuity
Continuidade do negócio ou da atividade perante perturbações.
Disaster Recovery
Recuperação de sistemas e serviços tecnológicos após desastre ou falha grave.
Recovery Time Objective
Tempo-alvo para repor uma atividade, sistema ou serviço após interrupção.
Recovery Point Objective
Ponto máximo de perda de dados admissível, expresso em tempo.
Maximum Tolerable Period of Disruption
Período máximo tolerável durante o qual uma atividade pode permanecer interrompida.
Minimum Business Continuity Objective
Nível mínimo aceitável de produtos ou serviços durante uma perturbação.
Grandfather-Father-Son
Esquema de rotação de cópias com ciclos de retenção diários, semanais e mensais ou equivalentes.
Write Once, Read Many
Modelo de armazenamento que impede ou limita a alteração dos dados depois de gravados.
Dados, identidade e controlo de acesso19 entradas
Data Loss Prevention
Controlos para prevenir exposição, transferência ou perda indevida de dados.
Hardware Security Module
Dispositivo dedicado à geração, proteção e utilização segura de chaves criptográficas.
Elliptic Curve Cryptography
Criptografia de curva elíptica usada em mecanismos de chave pública.
Post-Quantum Cryptography
Criptografia concebida para resistir a ataques de computadores quânticos suficientemente capazes.
Quantum Key Distribution
Distribuição de chaves criptográficas com recurso a propriedades da comunicação quântica.
Privileged Access Management
Gestão e controlo de acessos privilegiados.
Identity and Access Management
Gestão de identidades, autenticação, autorizações e ciclo de vida dos acessos.
Role-Based Access Control
Controlo de acesso baseado nas funções atribuídas aos utilizadores.
Attribute-Based Access Control
Controlo de acesso baseado em atributos do sujeito, recurso, ação ou contexto.
Discretionary Access Control List
Lista discricionária que define permissões de acesso a um objeto.
Network Access Control
Controlo de acesso à rede com base em identidade, dispositivo, postura e política.
Intrusion Detection System
Sistema de deteção de atividades suspeitas ou intrusões.
Intrusion Prevention System
Sistema que deteta e pode bloquear atividades suspeitas ou intrusões.
Local Privilege Escalation
Escalada local de privilégios num sistema comprometido ou acedido.
Windows Defender Application Control
Tecnologia Microsoft de controlo das aplicações e código autorizados a executar.
Multi-Factor Authentication
Autenticação que exige fatores de categorias distintas.
Single Sign-On
Mecanismo que permite aceder a múltiplos serviços através de uma autenticação centralizada.
Public Key Infrastructure
Infraestrutura de confiança para certificados digitais, chaves públicas e respetivo ciclo de vida.
Content Security Policy
Política de segurança web enviada pelo servidor para restringir as origens e tipos de conteúdo executáveis ou carregáveis.
Internet, DNS e redes12 entradas
DNS over HTTPS
Resolução DNS transportada sobre HTTPS.
DNS over TLS
Resolução DNS transportada diretamente sobre TLS.
Session Traversal Utilities for NAT
Protocolo que ajuda aplicações a identificar endereços e atravessar determinados cenários de NAT.
Software-Defined Networking
Redes definidas por software com separação lógica entre controlo e encaminhamento.
Autonomous System Number
Número que identifica um sistema autónomo no encaminhamento entre redes da Internet.
Regional Internet Registry
Registo regional responsável pela gestão e atribuição de recursos numéricos da Internet.
National Internet Registry
Registo nacional que gere recursos numéricos da Internet no âmbito de um RIR.
Protected Management Frames
Proteção criptográfica de determinados quadros de gestão em redes Wi-Fi.
Next-Generation Firewall
Firewall com capacidades adicionais de inspeção, controlo aplicacional e prevenção de ameaças.
Virtual Private Network
Ligação lógica protegida sobre uma rede não confiável ou partilhada.
Transport Layer Security
Protocolo criptográfico para proteger comunicações em trânsito.
Domain Name System
Sistema distribuído que associa nomes de domínio a informação técnica, incluindo endereços de rede.
Inteligência artificial e automação5 entradas
Artificial Intelligence Security Posture Management
Gestão da postura de segurança de sistemas, modelos, dados e serviços de inteligência artificial.
Robotic Process Automation
Automação de tarefas repetitivas através de software configurado para executar fluxos definidos.
Retrieval-Augmented Generation
Técnica que combina recuperação de informação com geração de respostas por um modelo.
Model Context Protocol
Protocolo para integrar aplicações de inteligência artificial com ferramentas e fontes de contexto. A sigla pode ter outros significados noutros domínios.
Generative Engine Optimization
Otimização de conteúdo para melhorar a sua compreensão e utilização por mecanismos generativos, sem garantir citação ou recomendação.
Gestão, negócio e capacitação14 entradas
IT Service Management
Gestão estruturada de serviços de tecnologias de informação.
Total Cost of Ownership
Custo total de aquisição, operação, manutenção e retirada de uma solução ao longo do seu ciclo de vida.
Original Equipment Manufacturer
Fabricante original de equipamento ou componentes fornecidos a outras marcas ou integradores.
Business-to-Business
Relação comercial ou de prestação de serviços entre organizações.
Business-to-Government
Relação entre empresas e entidades públicas, incluindo contratação e prestação de serviços.
Parceria Público-Privada
Modelo contratual de cooperação entre entidades públicas e privadas sujeito ao enquadramento aplicável.
Pequena e Média Empresa / Small and Medium-sized Enterprise
Classificação empresarial determinada por critérios como efetivos, volume de negócios e balanço.
Entidade Pública Empresarial
Pessoa coletiva pública de natureza empresarial integrada no setor público empresarial.
Massive Open Online Course
Curso online aberto, concebido para participação em larga escala.
Open Educational Resources
Recursos educativos abertos, disponibilizados com condições que permitem utilização e adaptação.
Continuing Professional Education
Educação profissional contínua destinada a manter ou desenvolver competências.
Science, Technology, Engineering and Mathematics
Áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Educational Technology
Tecnologia aplicada ao ensino, aprendizagem e gestão da educação.
Recursos Humanos Altamente Qualificados
Designação usada em programas e políticas de qualificação e emprego especializado.
Sistemas e arquitetura6 entradas
Model-View-Controller
Padrão de arquitetura que separa dados, apresentação e lógica de interação.
Open Policy Agent
Motor de políticas de código aberto para decisões de autorização e conformidade baseadas em regras.
Unified Communications and Collaboration
Integração de comunicações, presença, reuniões e colaboração numa arquitetura comum.
Software Supply Chain Security
Segurança da cadeia de fornecimento de software, incluindo código, dependências, ferramentas e processos de entrega.
Enterprise Mobility Management
Gestão integrada de dispositivos, aplicações, conteúdos e identidades móveis empresariais.
Mobile Device Management
Gestão centralizada da configuração, postura e ciclo de vida de dispositivos móveis.
Não encontrámos acrónimos com estes critérios.
Este índice explica o significado normalmente usado pela Cyberprotech. Não substitui a definição constante de legislação, norma, contrato, fabricante ou referencial aplicável.
Fontes primárias
As definições legais devem ser confirmadas no ato oficial.
RGPD
NIS2
DORA
OUTROS
As definições assinaladas como resumidas ou operacionais facilitam a leitura e não substituem o texto integral dos atos oficiais.